Derivadas dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico, as condicionantes são obrigações técnicas e operacionais que o empreendedor deve cumprir ao longo da aprovação, instalação e operação do empreendimento.
A execução das condicionantes objetiva a mitigação e compensação de impactos ambientais, urbanísticos e socioeconômicos, sendo fiscalizada pelo poder público e entidades representativas da sociedade civil, como parte interessada. Condicionam a emissão e manutenção de licenças e autorizações, sendo obrigatória a “prestação de contas” por parte do empreendedor, em periodicidade definida pelo órgão licenciador.
A GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE conta com equipe capacitada e vasta experiência para dar pleno suporte à execução e gestão de condicionantes ambientais e urbanísticas, proporcionando ao empreendedor segurança jurídica e operacional, evitando as temidas sanções financeiras, administrativas e criminais que podem derivar do descumprimento destas obrigações.
A execução das condicionantes objetiva a mitigação e compensação de impactos ambientais, urbanísticos e socioeconômicos, sendo fiscalizada pelo poder público e entidades representativas da sociedade civil, como parte interessada. Condicionam a emissão e manutenção de licenças e autorizações, sendo obrigatória a “prestação de contas” por parte do empreendedor, em periodicidade definida pelo órgão licenciador.
A GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE conta com equipe capacitada e vasta experiência para dar pleno suporte à execução e gestão de condicionantes ambientais e urbanísticas, proporcionando ao empreendedor segurança jurídica e operacional, evitando as temidas sanções financeiras, administrativas e criminais que podem derivar do descumprimento destas obrigações.
