Após a publicação da Instrução Normativa nº 01 de 2015 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que regulamentou as intervenções arqueológicas nos mais diversos tipos de empreendimentos, passou a ser obrigatória a obtenção de anuência deste órgão para licenciamento ambiental de empreendimentos nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Com isso, vários tipos de empreendimentos que antes não faziam a chamada “arqueologia preventiva”, passaram a ser indicados para a realização de levantamentos arqueológicos.
Os estudos, autorizações e projetos que compõem o escopo das ações de arqueologia preventiva tem a finalidade de atender as condicionantes IPHAN no âmbito do licenciamento de empreendimentos em seu processo de uso e ocupação do solo, e assim obter a devida anuência deste órgão, a qual irá compor processo para a emissão da licença ambiental junto aos órgãos ambientais.
No âmbito da arqueologia preventiva, a equipe da GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE licencia empreendimentos enquadrados nos níveis I, II, III e IV (IN 001/15) e desenvolve com excelência os serviços aqui relacionados:
- Elaboração e execução de PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
- Elaboração e execução de PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
- LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO PROSPECTIVO INTENSIVO DE SUB-SUPERFÍCIE
- Elaboração e execução de projetos de RESGATE ARQUEOLÓGICO
- Interlocução e obtenção de ANUÊNCIA E OUTROS ATOS AUTORIZATIVOS DO IPHAN
Os estudos, autorizações e projetos que compõem o escopo das ações de arqueologia preventiva tem a finalidade de atender as condicionantes IPHAN no âmbito do licenciamento de empreendimentos em seu processo de uso e ocupação do solo, e assim obter a devida anuência deste órgão, a qual irá compor processo para a emissão da licença ambiental junto aos órgãos ambientais.
No âmbito da arqueologia preventiva, a equipe da GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE licencia empreendimentos enquadrados nos níveis I, II, III e IV (IN 001/15) e desenvolve com excelência os serviços aqui relacionados:
- Elaboração e execução de PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
- Elaboração e execução de PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
- LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO PROSPECTIVO INTENSIVO DE SUB-SUPERFÍCIE
- Elaboração e execução de projetos de RESGATE ARQUEOLÓGICO
- Interlocução e obtenção de ANUÊNCIA E OUTROS ATOS AUTORIZATIVOS DO IPHAN
