É o processo administrativo que visa maximizar potenciais impactos positivos e anular, reduzir ou compensar os potenciais impactos negativos das atividades humanas. Através do Licenciamento Ambiental, o órgão responsável licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras e/ou potencialmente poluidoras de recursos ambientais, considerando as disposições legais e regulamentares, assim como as normas técnicas relacionadas.
Através da Licença Ambiental o órgão competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica. A classe de licença exigida depende de fatores diversos, tais como tipologia, porte e potencial degradador do empreendimento, esfera pública (federal, estadual ou municipal), órgão responsável dentre outros. A seguir expomos sinteticamente as mais usualmente exigidas, de acordo com a etapa de licenciamento em que se encontra o empreendimento ou atividade:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
A qualidade técnica da elaboração dos estudos ambientais exigidos, instrução dos processos, interlocução com os órgãos licenciadores, avaliação dos potenciais impactos e proposição de medidas mitigadoras e compensatórias são fatores críticos que vão impactar diretamente a agilidade de tramitação do processo, os custos técnicos e operacionais da viabilização e manutenção das licenças ambientais. Visando evitar retrabalhos, atrasos e desperdício de recursos, a GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE disponibiliza a seus clientes, profissionais capacitados e com vasta experiência na condução de pleitos de licenciamento ambiental, atuando de forma ágil e responsável ao longo de todo o processo.
Através da Licença Ambiental o órgão competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica. A classe de licença exigida depende de fatores diversos, tais como tipologia, porte e potencial degradador do empreendimento, esfera pública (federal, estadual ou municipal), órgão responsável dentre outros. A seguir expomos sinteticamente as mais usualmente exigidas, de acordo com a etapa de licenciamento em que se encontra o empreendimento ou atividade:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
A qualidade técnica da elaboração dos estudos ambientais exigidos, instrução dos processos, interlocução com os órgãos licenciadores, avaliação dos potenciais impactos e proposição de medidas mitigadoras e compensatórias são fatores críticos que vão impactar diretamente a agilidade de tramitação do processo, os custos técnicos e operacionais da viabilização e manutenção das licenças ambientais. Visando evitar retrabalhos, atrasos e desperdício de recursos, a GESTÃO SUSTENTÁVEL – GESTÃO ESTRATÉGICA & MEIO AMBIENTE disponibiliza a seus clientes, profissionais capacitados e com vasta experiência na condução de pleitos de licenciamento ambiental, atuando de forma ágil e responsável ao longo de todo o processo.
